Aviso Legal

Leia com atenção as informações legais sobre o uso do site e dos serviços da Husdecor.

Última atualização: 10/04/2025

1. Identificação da Empresa

O site husdecor.com.br é operado por:

HUSDECOR COMÉRCIO LTDA CNPJ: [inserir CNPJ] Endereço: [inserir endereço completo] E-mail: contato@husdecor.com.br Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h

2. Objetivo deste Aviso

Este Aviso Legal tem como objetivo informar os usuários sobre as condições de uso do site da Husdecor, os limites de responsabilidade da empresa e os direitos e deveres de todas as partes envolvidas na navegação e na utilização dos nossos serviços.

O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação integral deste Aviso Legal, bem como de nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, descrições de produtos, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, layout, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Husdecor ou está devidamente licenciado por terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da Husdecor:

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou publicar qualquer conteúdo do site, total ou parcialmente
  • Utilizar a marca, o nome ou os elementos visuais da Husdecor para fins comerciais ou institucionais
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site
  • Utilizar o conteúdo do site para treinamento de sistemas de inteligência artificial ou qualquer outra finalidade automatizada

O descumprimento dessas disposições sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação brasileira vigente.

4. Precisão das Informações

A Husdecor empenha todos os esforços para garantir que as informações disponíveis no site — incluindo descrições de produtos, preços, prazos e disponibilidade — sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou tonalidade em relação ao produto real, devido à calibração de diferentes telas e dispositivos
  • Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já confirmados
  • Em caso de erro evidente de precificação, a Husdecor reserva-se o direito de cancelar o pedido, informando o cliente e realizando o reembolso integral

5. Limitação de Responsabilidade

A Husdecor não se responsabiliza por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site
  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site causadas por manutenção, falhas de servidor ou problemas em serviços de terceiros
  • Vírus, malwares ou outros elementos prejudiciais que possam afetar o dispositivo do usuário em decorrência do acesso ao site ou ao download de conteúdos
  • Conteúdo de sites externos eventualmente linkados em nossas páginas — a inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade pelo conteúdo de terceiros
  • Atrasos na entrega causados por greves, situações de força maior, desastres naturais ou outros eventos fora do nosso controle

6. Links para Sites de Terceiros

O site da Husdecor pode conter links para sites externos, como redes sociais, parceiros comerciais ou plataformas de pagamento. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.

A Husdecor não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de qualquer site externo que você venha a acessar.

7. Disponibilidade do Site

A Husdecor envida seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo o site ficar temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualização ou fatores técnicos fora do nosso controle.

Nesses casos, não será devida qualquer indenização ou compensação ao usuário.

8. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

  • Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990
  • Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018
  • Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014
  • Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610/1998
  • Lei de Propriedade Industrial — Lei nº 9.279/1996

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Alterações neste Aviso

A Husdecor reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página.

Recomendamos a revisão periódica deste documento para se manter informado sobre eventuais mudanças.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato:

E-mail: contato@husdecor.com.br WhatsApp: [inserir número] Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h

Este Aviso Legal foi elaborado em conformidade com a legislação brasileira vigente e tem como objetivo garantir uma relação transparente e segura entre a Husdecor e seus usuários.

Preencha o CNPJ, o endereço, a cidade/estado do foro na seção 8 e o número do WhatsApp antes de publicar. Quer seguir para mais alguma página?