Termos de Serviço
Ao utilizar o site da Husdecor, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção.
Última atualização: 10/04/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Husdecor, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre a Husdecor
A Husdecor é uma loja virtual especializada em decoração e artigos para o lar, operada por:
HUSDECOR COMÉRCIO LTDA CNPJ: [inserir CNPJ] Endereço: [inserir endereço completo] E-mail: contato@husdecor.com.br Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras em nosso site, você pode se cadastrar criando uma conta ou finalizar a compra como visitante.
Ao se cadastrar, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Manter a confidencialidade da sua senha e não compartilhá-la com terceiros
- Notificar imediatamente a Husdecor em caso de uso não autorizado da sua conta
- Ser o único responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta
A Husdecor reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, atividades suspeitas ou violação destes termos.
4. Produtos e Disponibilidade
Fazemos o possível para manter as informações dos produtos atualizadas, incluindo descrições, fotos, preços e disponibilidade em estoque. No entanto:
- As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real, como diferenças de tonalidade por calibração de tela
- A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da compra
- Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer uma alternativa ou realizar o reembolso integral
5. Preços e Pagamento
Todos os preços exibidos em nosso site estão em reais (R$) e incluem os impostos previstos em lei, exceto o frete, que é calculado separadamente no checkout.
Formas de pagamento aceitas:
- Cartão de crédito (parcelamento conforme condições exibidas no checkout)
- PIX (com possibilidade de desconto conforme promoções vigentes)
- Boleto bancário (prazo de compensação de até 3 dias úteis)
A Husdecor reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de erro de precificação evidente no sistema, informando o cliente e realizando o reembolso integral caso o pagamento já tenha sido processado.
6. Processamento e Envio do Pedido
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. O prazo de processamento e envio segue nossa Política de Envios e Prazos, disponível em nosso site.
A Husdecor não se responsabiliza por atrasos causados por:
- Greves ou paralisações dos serviços de transporte
- Situações de força maior ou caso fortuito
- Endereços incorretos ou incompletos informados pelo cliente
- Retenção em órgãos alfandegários para produtos importados
7. Direito de Arrependimento e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
As condições e procedimentos para devolução, troca e reembolso estão detalhados em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, disponível em nosso site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Husdecor — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, marcas e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Husdecor ou licenciado por terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).
É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito
- Utilizar a marca Husdecor para fins comerciais sem autorização
- Realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado aos sistemas da loja
9. Limitação de Responsabilidade
A Husdecor não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site
- Problemas de acesso ao site causados por falhas em serviços de terceiros, como provedores de internet ou plataformas de pagamento
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados em nossas páginas
- Uso indevido das informações da conta pelo próprio usuário ou por terceiros não autorizados pelo usuário
Nossa responsabilidade é limitada ao valor da compra realizada pelo cliente.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.
11. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site da Husdecor, você concorda em não:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
- Inserir dados falsos em formulários ou durante o processo de compra
- Publicar avaliações ou comentários falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros
- Utilizar sistemas automatizados para acessar o site sem autorização
A Husdecor reserva-se o direito de bloquear o acesso de usuários que descumprirem estas regras.
12. Alterações nos Termos de Serviço
A Husdecor pode atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou na legislação vigente. Todas as alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.
O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe:
E-mail: contato@husdecor.com.br WhatsApp: [inserir número] Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Ao utilizar o site da Husdecor, você confirma que leu e concorda com estes Termos de Serviço.